MP concorre ao Prêmio Innovare com quatro projetos e duas práticas

Meio ambiente, segurança pública, saúde, educação e recuperação de ativos sonegados para o Estado. Estas são as áreas em que quatro projetos e duas práticas do Ministério Público do Estado da Bahia estão concorrendo na 17ª Edição do Prêmio Innovare, que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da […]

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MP apresenta Projeto Cegonha ao Ministério da Mulher e debate mais uma parceria

O “Projeto Cegonha: Efetivando a Dignidade”, do Ministério Público estadual, foi apresentado à secretária Nacional de Políticas para a Mulher, Cristiane Rodrigues Britto, e à diretora do Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher, Teresinha Neves, ambas integrantes do Ministério da Mulher. Na videoconferência, realizada ontem, dia 9, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional […]

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Município de Brumado é acionado por desrespeitar direito de gestantes a acompanhante durante parto

O Ministério Público estadual ajuizou, no último dia 24, ação civil pública contra o Município de Brumado por desrespeitar lei que prevê acompanhante, de qualquer sexo, para a gestante durante todas as fases do parto. Segundo o promotor de Justiça Millen Castro, o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN) não permite acompanhantes homens na sala […]

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Coronavírus: MP orienta membros a cobrar transparência de gestores e assegurar saúde das gestantes durante a pandemia

O Ministério Público estadual, expediu duas notas técnicas, por meio do Grupo de Trabalho de combate à Covid-19, uma orientando os membros no sentido de cobrar dos gestores públicos transparência nas informações relacionadas à pandemia e outra recomendando medidas de prevenção para assegurar a proteção das gestantes e lactantes que estejam trabalhando no setor público […]

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