A rede busca reduzir a mortalidade materna e infantil com foco nas populações negra e indígena
Reduzir a mortalidade materna e infantil, com ênfase na população negra e indígena, é o principal objetivo da Rede Alyne, cuja estruturação no Estado e nos municípios da Bahia foi o tema principal da reunião de ontem, dia 20, do Observatório de Maternidades do Ministério Público do Estado da Bahia, realizada de forma telepresencial. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), promotora de Justiça Rocío García Matos, registrou que o encontro, realizado dentro da atuação do Projeto Cegonha do MPBA, teve como objetivo trazer a apresentação da atualização da política materno-infantil para Promotores de Justiça, gestores e profissionais de saúde que atuam na área no intuito de fomentar e fortalecer o implemento da Rede Alyne no Estado da Bahia e municípios.
Entre as diretrizes inovadoras da Rede Alyne, destaca-se a integração ao planejamento regional integrado, buscando assim garantir a regionalização do atendimento, com a integração dos serviços da atenção básica e especializada. Além disso, a iniciativa prevê a ampliação do Complexo Regulatório do SUS, incorporando uma equipe especializada em obstetrícia para otimizar o encaminhamento e atendimento das gestantes.
Gerente do projeto Rede Cegonha, a promotora de Justiça Juliana Rocha ressaltou a importância do planejamento para o êxito da política pública, afirmando a necessidade de que os instrumentos para estruturação da Rede Alyne no Estado e municípios da Bahia não sejam apenas voltados à garantia do financiamento federal, mas que sejam embasados na realidade e utilizados para o avanço da qualidade da assistência à saúde. “o planejamento da política sempre esteve no radar do Projeto Cegonha e o MP vem acompanhando os esforços da Secretaria Estadual de Saúde voltados ao Planejamento Regional Integral, ao qual os Planos de Ação da Rede Alyne deverão estar integrados”, informou a promotora de Justiça.
A mortalidade materna, considerada um indicador crítico da qualidade da assistência e do acesso aos serviços de saúde, teve um aumento expressivo durante a pandemia. Em 2022, a razão de mortalidade materna entre mães pretas foi o dobro da média geral, evidenciando as desigualdades no sistema de saúde. Diante desse cenário, a Rede Alyne estabelece como meta a redução dessas mortes em 50% até 2027. Além disso, busca contribuir para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU até 2030, reduzindo o índice para 30 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos.