Promotores de Justiça, diretores de maternidade e profissionais da saúde participaram na manhã desta sexta-feira, dia 7, da reunião do observatório de maternidades do Ministério Público estadual. O encontro, realizado por meio da plataforma virtual Teams, reforçou a importância da atuação integrada entres os diversos atores da rede para a identificação de soluções frente aos problemas detectados no sistema de saúde. Gerente e co-gerente do ‘Projeto Cegonha’, as promotoras de Justiça Andréa Scaff e Juliana Rocha conduziram a reunião, que contou com apresentação da rede de atenção do Estado referente ao atendimento do pré-natal e parto de gestação de alto risco durante a pandemia da Covid-19.
Segundo o médico Davi Nunes Júnior, da referência técnica de Saúde da Mulher da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), há uma estimativa de atendimento 216.946 gestantes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2020, sendo que 32.542 se enquadrariam em casos de alto risco. A pandemia do coronavírus, disse ele, trouxe impactos imediatos no desenho da rede, nos fluxos assistenciais e na possibilidade de mortalidade materna, infantil, fetal e neonatal. “O cuidado tem sido grande, o monitoramento é contínuo e todos os esforços têm sido empreendidos, mas os indicadores apontam um crescimento”, alertou. De acordo com o médico, já foram notificados 462 casos de gestantes com a Covid no estado, sendo 136 deles confirmados. Até o momento, afirmou Davi, foram constatados seis óbitos maternos pelo vírus. Dados mais detalhados sobre as causas mais diretas dessas mortes devem ser apresentados pela Sesab em um novo momento.
Também foi discutida na reunião que contou com a presença de 14 promotores de Justiça de diversas comarcas a problemática do subregistro de nascimento. A questão foi levantada pela promotora de Justiça Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife). Segundo ela, essa é uma realidade do Brasil e da Bahia. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, desde 1990, que hospitais são obrigados a identificar corretamente os recém-nascidos por meio do registro. Mas, lamentou ela, nem sempre isso acontece. A promotora de Justiça lembrou ainda que portaria do Ministério da Saúde prevê o registro biométrico do recém-nascido e da sua mãe, mas, ao que parece, não há expectativa para implantação desse tipo de registro na Bahia. O problema foi debatido e as discussões serão aprofundadas em próxima reunião, que deverá tratar de estratégias para a correta identificação da gestante, biometria e questões relativas aos transgêneros.
Os contornos do direito a acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto na pandemia também foram ponto da pauta do encontro. O Estado informou que editou nota técnica sobre o tema e que a orientação é que não tenha acompanhante, mas que a realidade de cada local deve ser observada para manutenção do direito onde for possível. A próxima reunião do Observatório de Maternidades será realizada no próximo dia 4 de setembro. Segundo Andrea Scaff, a pretensão é expandir o modelo para as demais regiões de saúde do estado. Na abertura da reunião, ela destacou a importância do olhar sistêmico, dos diversos pontos de vista se entrelaçarem para que seja possível encontrar soluções para os diversos problemas. A coordenadora do Centro de Defesa da Saúde (Cesau), promotora de Justiça Patrícia Medrado, lembrou que o observatório foi implementado dentro do ‘Projeto Cegonha’, que tem se destacado com um relevante espaço de diálogo. Ela salientou que a busca pela garantia do direito à maternidade sempre foi objeto de preocupação do Cesau que, recentemente, emitiu nota técnica com o projeto para orientar a atuação dos membros do MPBA em tempos de pandemia. O promotor de Justiça Rogério Queiroz destacou que todos têm parcela de responsabilidade na solução dos problemas e reforçou a relevância do projeto e o promotor de Justiça Tiago Quadros, que coordena o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), desejou produtividade neste novo momento para que o programa seja aprimorado e alcançados os efeitos pretendidos. Também participaram os promotores de Justiça Ana Luiza Alves, Analizia Cezar Júnior, Carlos Martheo Guanaes, Danielle Cochrane, Fábio Velloso, Karinny Virgínia Peixoto, Márcia Munique Oliveira, Rita de Cássia Rodrigues, Rosa Patrícia Atanázio. Além deles, representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems), Escola de Saúde Pública, Centro de Parto Natural da Mansão do Caminho e de maternidades como as do Iperba, Hospital Geral do Estado e Hospital Geral Roberto Santos.
Redator: Maiama Cardoso MTb/BA -2335
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