Preservar o direito da mulher de ser informada sobre os aspectos positivos e negativos do parto cesáreo e vaginal e dos riscos e benefícios da escolha para ela e para o feto foram alguns dos assuntos debatidos na manhã desta sexta-feira (20) durante a Reunião Ampliada do Observatório de Maternidades, que teve como tema principal a cesariana eletiva no Sistema Único de Saúde. Promovida pelo Ministério Público estadual, a reunião trouxe como palestrantes o médico obstetra David da Costa Júnior e a advogada em Direito Médico e Biodireito Camila Vasconcelos. O evento aconteceu na sede do MP, no CAB, e foi aberto pelo promotor de Justiça Rogério Queiroz, que dividiu a mesa com os palestrantes e a promotora de Justiça Mirella Brito.
David Costa pontuou, entre outros assuntos, a necessidade de resgatar a dignidade da mulher na hora do parto. “A escolha é da paciente, porém ela deve ser instrumentalizada, munida de informações para que saiba como e o que é mais benéfico para ela nesse momento. Qualquer questão que esteja fora dessa escolha baseada na dignidade é secundária”. Ele registrou também a necessidade de favorecer os processos naturais e fisiológicos e que a intervenção deve acontecer quando necessário. Camila Vasconcelos explanou logo em seguida, pontuando sobre a autonomia da paciente e do médico no processo decisório. “É de grande relevância o empoderamento do discurso da mulher no sentido dela se libertar do desconhecimento e entender todos os detalhes para que possa decidir de maneira efetiva nesse cenário, conhecendo os riscos e benefícios dos parto cesáreo ou normal”. Em relação aos médicos, foram discutidos sobre o papel deles no cenário de elucidação à paciente e o exercício do seu auto-respeito e autonomia do profissional.
“O evento cumpriu o seu objetivo que foi o de ampliar as discussões sobre o assunto, destacando a necessidade de oferecer o esclarecimento à mulher sobre os seus direitos, riscos e benefícios e o que deve direcionar a sua escolha na hora do parto. Por isso trouxemos profissionais experientes e renomados na área para fundamentar as discussões e ampliarmos o conhecimento”, afirmou Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau). A reunião ampliada do observatório de maternidades é parte integrante do ‘‘Projeto Cegonha: Efetivando a Dignidade’, coordenado pela promotora de Justiça Mirella Brito, e contou também com gestores e diversos profissionais da área de saúde.
Redator: Manuela Damaceno DRT/AM 0172
