A pouca oferta de leitos obstétricos nas maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS) em Salvador foi ponto forte de discussão de mais uma reunião do ‘Observatório de Maternidades’ do Ministério Público estadual, realizada no dia 12 de março, em formato virtual. A presidente do Comitê Estadual de Estudo de Mortalidade Materna e da Câmara Técnica de Investigação do Óbito materno, Sandra Renata Noronha, e o mestre, técnico codificador da Subcoordenadoria de Informações da capital e coordenador do Setor de Informação de contas médicas da Maternidade Climério de Oliveira, Humberto Lago, apresentaram uma série de dados e avaliações que apontam para uma superlotação dos espaços maternos na cidade. O evento foi conduzido e mediado pelas gerentes do projeto Cegonha, promotoras de Justiça Andrea Scaff e Juliana Rocha, pelo promotor de Justiça Carlos Martheo, com atuação na área de saúde infantojuvenil em Salvador. Também participaram do evento as promotoras de Justiça Fernanda Lima Cunha, Rosa Patrícia Atanázio, Ana Paula Canna Brasil e Daniele Cochrane.
“O Observatório é um lugar para expor ideias, informações, dividir experiências para se trabalhar em rede. Em conjunto podemos muito mais. Estamos iniciando mais um ano de desafio das reuniões de forma online, mas que ao mesmo tempo possibilita um grande número de pessoas de todas as regiões participarem de forma virtual”, declarou Martheo na abertura da reunião.
Os especialistas destacaram a necessidade de verificar se essa saturação é proveniente de um ponto específico ou sistêmico que envolve todas as redes maternas. Para Noronha, com esse diagnóstico em todos os pontos de atenção, é possível garantir “um acesso oportuno e seguro a essas gestantes, práticas humanizadas para tornar a experiência dos usuários mágica, tendo em vista que o momento da gestação envolve toda a família”. A exemplo, a Maternidade Sabin, que conta com 72 leitos, anda no acelerador com taxa de permanência média da gestante de três dias e taxa de ocupação acima de 82%. A Maternidade José Maria de Magalhães, hoje com 178 leitos, desde 2018 apresenta uma taxa de ocupação bastante significativa, acima de 100%. Só em 2020, a taxa caiu para 80%.
Apesar da identificação do problema de oferta e demanda dos espaços da rede materno-infantil, os palestrantes elogiaram os bons frutos colhidos desde a implementação da Rede Cegonha. Na conclusão do evento, a promotora Andréa Scaff sublinhou que o Observatório é um espaço de diálogo que requer o protagonismo das maternidades, travando discussões sobre seus ganhos, rotinas, gargalos e obstáculos.
“O Projeto Cegonha se reuniu com algumas diretorias e conta com todos em 2021 para que as maternidades possam apresentar esses dados no Observatório a respeito do atendimento e problemas vivenciados para além de antes da pandemia”, concluiu a promotora.
*Estagiária de jornalismo sob supervisão de Elane Varjão – MTB 5400/BA
Redator: Thídila Salim*