A situação atual sobre a realização de triagem neonatal nas maternidades da Bahia foi discutida hoje, dia 4, em reunião do ‘Observatório de Maternidades’ do Ministério Público estadual. As médicas Margareth Hamdan Coelho, Helena Pimentel e a fonoaudióloga Leila Mazarakis apresentaram dados de pesquisas sobre a incidência de exames realizados em recém-nascidos no estado e ressaltaram a importância para a realização de testes nos primeiros dias de vida do bebê como forma de auxiliar no diagnóstico de doenças graves e na proposição de tratamento que possam evitar mortes. Segundo as informações apresentadas, apesar de melhoras, com aquisição de equipamentos e capacitação de equipes, há ainda uma carência “preocupante” na realização ou no registro dos exames de triagem neonatal, tanto na capital como no interior. O evento foi conduzido e mediado pelas promotoras de Justiça Andrea Scaff e Juliana Rocha, gerentes do projeto Cegonha, e pelo promotor de Justiça Carlos Martheo, com atuação na área de saúde infantojuvenil em Salvador. Foi a última reunião do Observatório neste ano.
As falas das especialistas destacaram os testes do pezinho (que possibilita a identificação de seis doenças congênitas, da linguinha (para averiguar se há limitações da língua que podem causar dificuldades em mastigar, sugar, engolir e falar), do olhinho (para possível detecção de patologias oculares) e da orelhinha (para identificação de possíveis problemas na acuidade auditiva). A médica geneticista Helena Pimentel afirmou que “existem maternidades que ainda não fazem o teste do pezinho”. Ela apontou que esse exame deve ser realizado entre o terceiro e quinto dia de vida. Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), a especialista chamou atenção que o Estado, União e estados, não possui recursos para ampliar as doenças do teste do pezinho, que pelo Sistema Único de Saúde (SUS) possui alcance de três milhões de recém-nascidos. A médica geneticista e também a pediatra Margareth Hamdan ressaltaram, em posicionamento contrário à mera ampliação de exames de triagem, que o diagnóstico médico não pode ser simplesmente substituído por exames específicos, que têm custo alto e devem ser solicitados no momento adequado. “O teste do pezinho não é um mero exame laboratorial, mas um processo”, afirmou Pimentel.
A fonoaudióloga Leila Mazarakis, representante do Conselho Regional de Fonoaudiologia (Crefono-BA), destacou a importância da triagem auditiva neonatal (TAN), o teste da orelhinha, para detecção de surdez congênita. Conforme dados apresentados por ela, estima-se na Bahia uma incidência de 2 casos de surdez congênita para cada mil nascidos vivos entre 2010 e 2020 (um total de 4.436 de recém-nascidos com a patologia). Ela destacou a aquisição pelo Estado da Bahia de sete equipamentos avançados para realização de testes sobre acuidade auditiva. Segundo a especialista, fiscalização realizada este ano pelo Crefono em seis maternidades na Bahia apontou que metade delas não estava realizando a triagem auditiva neonatal.
Na conclusão do evento, a promotora Andrea Scaff falou sobre a importância do Observatório e destacou que o trabalho será aprimorado ano que vem. “Nosso intuito é permanecer com o Observatório para 2021, por meio da videoconferência, possibilitando a presença de mais pessoas no debate. Estamos tentando construir um planejamento de um cronograma, em 2021, para ajustes e melhorias nas maternidades da região metropolitana”, afirmou.
O evento teve a participação e apoio da promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau) e do promotor de Justiça Rogério Queiroz, do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (Gesau). Também marcaram presença na reunião as promotoras de Justiça Mirella Brito, Alícia Botelho, Ana Paula Motta, Anna Karina Omena, Daniele Cochrane, Rita de Cássia Rodrigues, Rocío Matos e o promotor de Justiça Antônio José Gomes.
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Redator: George Brito (DRT-BA 2927)
