Meio ambiente, segurança pública, saúde, educação e recuperação de ativos sonegados para o Estado. Estas são as áreas em que quatro projetos e duas práticas do Ministério Público do Estado da Bahia estão concorrendo na 17ª Edição do Prêmio Innovare, que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
Os projetos do MP que disputam o prêmio são o Comitê Interinstitucional de Recuperação de ativos (Cira), o Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (CISP), o Programa Arboretum e o Projeto Seja Brother. As práticas concorrentes são o Observatório de Maternidades da Região Metropolitana de Salvador e o Monitoramento da Qualidade do Pré-Natal, ambos ligados ao Projeto Cegonha.
Este ano, duas das práticas já realizadas na execução do Projeto Cegonha estão concorrendo à 17ª Edição do Prêmio Innovare. O Observatório de Maternidades da Região Metropolitana de Salvador e o Monitoramento da Qualidade do Pré-Natal, realizado na comarca de Jequié. O Projeto Cegonha visa induzir a redução da morbimortalidade materna e infantil e tem como foco a resolução extrajudicial das irregularidades identificadas na prestação do serviço público de saúde, preferencialmente com atuação concertada entre os gestores, os profissionais de saúde e demais órgãos integrantes da estratégia da Rede Cegonha.
Para o promotor Lourival Miranda de Almeida Júnior, coordenador de Gestão Estratégica do MP, o prêmio tem uma importância estratégica, no sentido de reforçar o papel constitucional do órgão na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. “O MPBA, dentre outras atividades, desenvolve projetos e programas que auxiliam a atuação funcional dos Promotores e Procuradores de Justiça, oferecendo ferramentas de trabalho capazes de guiar a atuação ministerial de forma organizada e com foco nos resultados, para a prestação de serviços à sociedade de forma eficiente e articulada”, conclui.
Redator: Gabriel Pinheiro DRTBA 2233
