Cegonha: efetivando a dignidade’ foi premiado na categoria ‘Fiscalização de política e recursos públicos’
O projeto ‘Cegonha: Efetivando a Dignidade’, do Ministério Público estadual, conquistou o segundo lugar do ‘Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2022’ na categoria ‘Fiscalização de políticas e recursos públicos’. A cerimônia de premiação aconteceu na tarde desta quarta-feira, dia 30, na sede do CNMP, em Brasília. O projeto baiano foi um dos 27 finalistas selecionados entre 533 iniciativas inscritas neste ano, divididas em nove categorias.
O prêmio foi recebido pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e pelas promotoras de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau); as promotoras de Justiça Juliana Rocha e Mirella Brito, respectivamente atual e primeira gerente do projeto; e a servidora Candice Lisboa, do Cesau. A premiação foi entregue pelos conselheiros do CNMP Moacyr Reis Filho e Edílio Teixeira.
O projeto ‘Cegonha’ tem como objetivo induzir a redução da morbimortalidade materna e infantil na Bahia por meio do acompanhamento, pelo Ministério Público, da efetivação da assistência à saúde de qualidade voltada às gestantes, parturientes e recém-nascidos.
A iniciativa busca promover medidas extrajudiciais ou judiciais para garantir a qualidade da atenção básica de saúde na Bahia e vencer os desafios de melhoria da qualidade na prestação de serviços, como falhas quanto à cobertura no pré-natal, captação precoce da gestante, com realização da primeira consulta de pré-natal, realização de testes rápidos para diagnósticos de HIV, sífilis e outros doenças, além da vinculação de UBS às maternidades.
O ‘Prêmio CNMP’, que está na sua 10ª edição, é uma iniciativa que tem como objetivo dar visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
Redator: George Brito (DRT-Ba 2927)