O tema ‘Segurança do paciente’ marcou a última reunião do Observatório de Maternidades realizada pelo Ministério Público estadual em 2021. O encontro virtual, que teve a participação de membros da Instituição, representantes da Secretaria Estadual de Saúde e profissionais da área, aconteceu hoje, dia 3, e, segundo a promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio de Defesa da Saúde (Cesau), Patrícia Medrado, reafirmou a importância da postura resolutiva e dos diálogos estabelecidos entre as instituições durante todo o ano, com o MP sendo um catalisador das conversas na busca de soluções.
Ao abrir a reunião, Patrícia Medrado destacou que o Brasil tem um marco normativo para a temática da segurança do paciente, com a instituição no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em 2013, do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). Um instrumento extremamente importante, complementou a promotora de Justiça Juliana Sampaio, citando informações apresentadas no documento de referência para o PNSP. De acordo com o documento, um levantamento feito em mais de 20 países, incluindo o Brasil, indica que, em média, 10% dos pacientes internados sofrem algum tipo de evento adverso sendo que, destes, 50% são evitáveis.
A realidade das ações de segurança do paciente no estado da Bahia foi apresentada durante a reunião pela enfermeira Silvana Oliveira, responsável técnica do Núcleo Estadual de Segurança do Paciente. Ela abordou o processo de elaboração e construção do Plano Estadual de Segurança do Paciente, que reuniu informações das 129 unidades de saúde dos nove núcleos de saúde do estado. Silvana Oliveira falou ainda sobre alguns protocolos previstos, citou metas estabelecidas para execução até o ano de 2023 e afirmou que a maioria das unidades hospitalares estaduais já possui núcleo de segurança do paciente. Entretanto, frisou que o trabalho mais importante a se fazer é engajar pacientes e acompanhantes no processo de segurança. “O paciente tem que ser o protagonista do seu cuidado para que o trabalho desenvolvido pelo profissional/unidade alcance os melhores resultados”, salientou ela.
Gerente do ‘Projeto Cegonha’ juntamente com Juliana Sampaio, a promotora de Justiça Andréa Scaff assinalou que as informações obtidas durante a reunião deixam nítido o quanto os profissionais da área de saúde também carecem de atenção e cuidado. Para ela, o tema da segurança do paciente conversa com a própria segurança do profissional que está em atuação nas unidades de saúde. Andréa Scaff lembrou, inclusive, que a pauta de melhores condições de trabalho e das formas de contratação dos profissionais da saúde permeou as reuniões do Observatório durante todo o ano. Ela, Juliana Sampaio e Patrícia Medrado agradeceram o empenho de todos que trabalharam para que as reuniões ocorressem e dos participantes dos encontros, que, conforme ressaltou Juliana Sampaio, resultaram em diversos encaminhamentos, como a questão da sífilis no distrito sanitário de Salvador, a qualificação dos dados no sistema de informação, a situação da regulação de leitos obstétricos, da vinculação, do plano municipal da Rede Cegonha, do direito da parturiente ao acompanhante, a incrementação dos pré-natais realizados pelos municípios para garantir um melhor desfecho nas maternidades, dentre outros. Patrícia Medrado encerrou o ciclo de reuniões de 2020 ratificando que a luta pela defesa da saúde e vida da população é o que mantém todos irmanados.
Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335
