O processo de retomada do atendimento de portas abertas, sem que todas as gestantes cheguem por meio do sistema de regulação, foi um dos pontos mais importantes abordados pela gestora da Maternidade Climério de Oliveira, Sinaide Santos Cerqueira Coelho, hoje, dia 9, durante a reunião do Observatório de Maternidades, que tratou ainda sobre os cuidados paliativos perinatais para garantir um atendimento de qualidade às gestantes e parturientes. O encontro, que foi aberto pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), promotora de Justiça Patrícia Medrado, e pelas gerentes do projeto Cegonha, as promotoras de Justiça Andréa Scaff e Juliana Rocha, contou com a participação do promotor de Justiça de Saúde de Salvador, Rogério Queiróz, do procurador do Ministério Público Federal, Ramiro Rockenbach, bem como de membros, servidores do MP, diretores de maternidades e profissionais da área de saúde. Na sua fala de abertura, a coordenadora do Cesau destacou a importância dos Cuidados Paliativos Perinatais. “Sem dúvidas um tema de especial sensibilidade, a troca de informações sobre os cuidados paliativos perinatais se demonstra de grande valia para o avanço da alternativa na rede pública de saúde, considerado a marcante pluralidade cultural do nosso país, e a necessidade de se apresentarem alternativas adequadas face ao diagnóstico.”, frisou Patrícia Medrado.
A diretora-geral da maternidade Climério de Oliveira, Sinaide Santos Cerqueira Coelho, falou sobre do processo pelo qual a unidade de saúde de 110 anos passou, desde o início das suas obras de reestruturação física, em 2017, até os dias atuais, enfrentando a pandemia da Covid-19, sem deixar de funcionar. “Dos nossos 79 leitos, já estamos com 68 funcionando na maternidade, em Nazaré. Os outros 11 estarão em atividade ainda este mês”, explicou a gestora, lembrando que, na fase de transição, quando a Climério funcionou no Hospital Salvador, os leitos foram reduzidos a 56, todos atendendo via regulação. “esta é outra realidade que estamos resgatando, a do funcionamento de portas abertas, uma das características da nossa maternidade. Hoje, já retomamos o sistema para pacientes que fazem o pré-natal na nossa unidade e pretendemos abrir as portas da maternidade assim que a situação da pandemia esteja mais controlada”, afirmou, destacando que a unidade continuará recebendo as gestantes que chegam por regulação, vindas do interior do estado. Outro ponto destacado por Sinailde Santos foi o tratamento da sífilis, sobretudo no que toca ao atendimento do parceiro das gestantes que apresentam a patologia. Ela reforçou ainda a importância do diagnóstico precoce, para que o tratamento seja iniciado durante o pré-natal, com o objetivo principal de prevenir a sífilis congênita. Sobre o funcionamento no período da pandemia do novo coronavírus, a gestora citou as adequações para prevenir contaminações por conta da pandemia, usando áreas abertas e arejadas para o atendimento ambulatorial a comemorou o fato da unidade não ter registrado casos de contágio durante esse tipo de atendimento. Sinailde destacou também que na Climério o direito ao acompanhante nunca foi suspenso, nem sequer no pós-parto, ainda que o acompanhante ficasse em quarto distinto da gestante. Por fim, a gestora falou da criação do protocolo de superlotação e do plano de contingenciamento para casos de Covid-19.
Gerente do projeto Cegonha, a promotora de Justiça Andréa Scaff relembrou que o direito a acompanhante é uma bandeira permanente do Projeto Cegonha e afirmou que ele deve ser garantido em todas as maternidades. Também gerente do projeto, a promotora de Justiça Juliana Santos Rocha ressaltou o papel dos acompanhantes, salientando que as gestantes fazem parte do grupo prioritário “Muitas delas, a partir de agora, chegarão na unidade com seu sistema vacinal integralmente cumprido, o que faz com que a orientação de restrição possa ser suspensa, permitindo o acompanhante até mesmo durante o parto”, frisou. Na mesma linha de raciocínio, o promotor de Justiça de Saúde Rogério Queiroz fez uma reflexão sobre a nota que impedia o acesso de acompanhantes e destacou que os indicadores, nesse momento, sinalizam uma melhora no cenário epidemiológico afirmando que, nesse momento, seria importante rever essa limitação diante dessa nova realidade. “É o momento de refletirmos e tentarmos garantir esse importante direito”, pontuou Rogério Queiroz.
A apresentação do Ambulatório de Cuidados Paliativos Perinatais da Maternidade Climério de Oliveira foi feita pela sua coordenadora, a médica Lília Embiruçu, que explicou que o objetivo central do ambulatório é prevenir tratamentos fúteis e assegurar à família a oportunidade de fazer escolhas conscientes no que toca ao cuidado da mãe e do feto em gestações delicadas que podem resultar no óbito do bebê. “Precisamos lidar com a morte como um processo natural que merece ser tratado com todo cuidado e carinho”, afirmou ela, acrescentando que o cuidado paliativo faz parte do dever do médico. “A dignidade humana está na legislação brasileira. É preciso adotar as condutas adequadas, que reconhecem a morte como um processo que demanda cuidados adequados. No ambulatório, lidamos com o luto antecipado e o luto pós-óbito, pois a mulher que perde seu filho não pode ser silenciada, ela deve ser cuidada”, afirmou. Lília Embiruçu afirmou que atualmente 21,5 milhões de crianças no mundo se beneficiariam com esses cuidados paliativos, frisando que 15 mil crianças morrem por dia no mundo em circunstâncias nas quais caberia esse acompanhamento ambulatorial. Dentre as atividades do ambulatório está o acompanhamento de todas as fases do cuidado no processo de decisão do interrompimento da gravidez. “Precisamos decidir em alguns casos delicados se devemos interromper a gestão, quando há o risco da morte da mãe, o que só pode ser feito de forma responsável por um profissional que acompanhe essa gestante desde o pós-parto”, afirmou. Ela concluiu chamando atenção para o comprometimento exigido dos profissionais que integram o ambulatório. “São pessoas que precisam estar 100% envolvidas com o que fazem, pois vão viver profundamente a experiência da vida e da morte desses bebês. É um papel decisivo e mesmo solene o de poder participar desse processo capaz de dar mais conforto a esses bebês no seu momento final e aos seus pais nesse delicado momento de luto”, afirmou.
Gabriel Pinheiro (DRT-BA2233)
