As boas práticas e o fluxo de atendimento na Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Neto foram temas do debate de manhã dessa sexta-feira (6) durante a reunião do Observatório das Maternidades. Na abertura, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MP (Cesau), promotora de Justiça Patrícia Medrado, apresentou um histórico da atuação da maternidade de referência nos atendimentos que necessitam de atenção médica imediata. A promotora destacou que o atendimento ambulatorial é focado na gestação de alto risco, gestação na adolescência e acompanhamento dos recém-nascidos (RN) egressos da UTI e UCI Neonatal, bem como RN com menos de 24h nascidos na unidade. Patrícia Medrado lembrou que em 2019, o ‘Projeto Cegonha: Efetivando a Dignidade’ visitou a Maternidade e observou o quantitativo de puérperas em atendimento e avaliou questões estruturais.
As gerentes do Observatório das Maternidades, as promotoras de Justiça Andréa Scaff e Juliana Rocha, mediaram os debates durante a exposição da diretora-técnica da Maternidade José Maria de Magalhães Neto, Daniela Matos. A promotora Andrea Scaff falou da necessidade de que as maternidades, sob o comando da Sesab, construam um fluxo ou protocolo para as situações de superlotação do serviço, “de forma que cada unidade saiba exatamente como agir em caso de impossibilidade de admissão de novas gestantes”. Juliana Rocha destacou a necessidade de um maior engajamento dos profissionais de saúde para garantia de um pré-natal de qualidade, especialmente de risco habitual, referindo-se aos indicadores da maioria dos municípios baianos. A promotora ressaltou a importância da troca de experiência do observatório para a gestão de maternidades de todo estado da Bahia.
A diretora-técnica da Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Neto, Daniela Matos, falou que a unidade, que tem 278 leitos de internação, 10 leitos de UTI materna e 30 leitos de UTI neonatal, mantem seus processos de regulação e vinculação mesmo diante da superlotação agravada pelas demandas de maior complexidade decorrentes da pandemia da Covid-19. Nos meses de maio, junho e julho, no total, a unidade recebeu 703 regulações obstétricas e 45 neonatológicas. Daniela Matos afirmou que a unidade funciona com um campo de prática para residentes, citando a existência de 181 projetos. Sobre as adequações feitas na maternidade por conta da Covid, a diretora-tácnica ressaltou o isolamento para classificação de riscos e a triagem dos acompanhantes para visita ou acompanhamento de parto, citando que a unidade tem Leitos de UTI específicos para pacientes covid e acrescentando que o acompanhamento permanece mesmo depois da alta médica das pacientes.
Como encaminhamentos, o observatório ficou de verificar com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador a ausência de regulamentação da Lei Municipal nº 9.555 de 2020, que instituiu o Programa Mãe Salvador, que confere às gestantes passe livre no transporte público para as consultas de pré-natal e verificar junto à SESAB a atualização do flyer e do mapa de vinculação das maternidades. Também participaram do encontro os promotores de Justiça Rogério Queiroz, Ana Luiza Menezes Alves, Thaianna Rusciolelli, Thiago Bahia, Ana Paula Canna Brasil e Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro.
