Dados apresentados De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 830 mulheres morrem todos os dias no mundo por complicações na gravidez e no parto. O dado apresentado pela promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau) do Ministério público estadual revela a importância de debater o tema, mesmo em tempos de pandemia. “Precisamos combater a mortalidade materna evitável e para isso não podemos descuidar dessas mulheres em tempos de pandemia. Não se pode diminuir o foco nos cuidados por conta da atenção requerida pelo combate à Covid-19”, pontuou Patrícia Medrado, no início do encontro, realizado no formato de videoconferência, na manhã de hoje, dia 8, e transmitido para todo o estado por meio da plataforma Teams.
Promovido pelo Cesau em parceria com o Centro de estudos e aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a abertura do evento contou ainda com a participação dos promotores de Justiça Tiago Quadros e Andréa Scaff Mota, respectivamente coordenador do Ceaf e gerente do Projeto Cegonha. O quadro gerado pela Covid-19 é grave e demanda atenção e recursos especiais, porém não podemos deixar de tratar de questões fundamentais como a saúde materna, mesmo em tempos de pandemia”, afirmou Tiago Quadros. A coordenadora do projeto cegonha, promotora Andréa Scaff, destacou que é preciso difundir as boas práticas, mas também repensar os velhos problemas. “somente assim podemos corrigir os rumos na saúde materna, mesclando teoria e prática”, como estamos fazendo nesse encontro.
Na palestra de abertura, a médica especialista em reprodução humana, Karina de Sá Brandão falou sobre o planejamento reprodutivo no sistema Único de Saúde (SUS). A médica destacou a importância dos serviços públicos de saúde como ferramentas fundamentais para propiciar o acesso das mulheres aos seus direitos reprodutivos. “As pessoas têm o direito de decidir sobre as questões relacionadas ao seu corpo e toda ação médica nesse sentido precisa ser autorizada”, destacou a especialista, salientando que nenhum procedimento relacionado à reprodução pode ser tomada pelo médico unilateralmente sem que consulte a mãe do bebê. “O planejamento reprodutivo passa por questões de natureza não apenas médica, mas também psicossociais. É um espectro muito amplo para ser abordado apenas sob o viés da saúde”, salientou Karina.
Para o ginecologista e obstetra Davi Costa Nunes Júnior, diretor de gestão de cuidados da Sesab, é preciso mudar o paradigma histórico que pensa a saúde da mulher sob uma ótica “meramente reprodutiva”. “Quando se nega à mulher o acesso a medicamentos e procedimentos contraceptivos, na verdade está sendo tirada dela parte da sua cidadania”, frisou o primeiro debatedor. Manoel Henrique Pereira, coordenador Estadual de Apoio Institucional do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e segundo debatedor, descreveu o acesso aos serviços de saúde como peça fundamental no processo de empoderamento feminino “Cabe à atenção básica disponibilizar todos os serviços existentes para que as mulheres exercer seu direito reprodutivo”, reforçou.
A médica ginecologista e obstetra Ana Gabriela Travassos falou sobre prevenção e tratamento da sífilis e destacou a gravidade da doença, que gera consequências como psicoses. Além do diagnóstico, que deve incluir exames laboratoriais e de anamnese, a médica ressaltou a importância de3 tratar todos os parceiros envolvidos na relação. “Outro ponto fundamental é acompanhar os pacientes depois do início do tratamento, pois a doença exige continuidade terapêutica, sob pena de retornar com sintomas ainda mais graves”, frisou ela. Para a promotora de Justiça juliana Rocha Sampaio, co-gerente do Projeto Cegonha e debatedora do tema, a prevenção da sífilis congênita entre as gestantes traz à luz alguns dos pilares do Sistema Único de Saúde. O tratamento da doença, explicou a promotora, deve ser realizado em pelo menos 90% das gestantes, conforme orientações da OMS. “No entanto, na Bahia, menos de 40% das gestantes realiza a testagem e a meta de 90% só é atingida por três municípios do estado”, salientou a promotora, que afirmou também acreditar que a maioria dos casos de sífilis congênita de bebês se deve à falta do diagnóstico precoce. “Se a meta da OMS fosse cumprida, muitos desses bebês não chegariam a contrair a doença, pois as mães estariam tratadas no momento do parto”, concluiu.
As médicas Sandra Renata Noronha e Lila Melo, ambas integrantes do Comitê Estadual de Estudo da Mortalidade Materna na Bahia falaram sobre o processo de investigação de óbitos maternos. Elas falaram do passo a passo na investigação das causas e responsabilidades a partir de um caso prático. As médicas salientaram o papel da covid-19 no aumento da casos de óbito materno no estado. Em 2019, foram cerca de 49.700 óbitos; em 2020, esse número, que ainda não está fechado, saltou para 77.100, afirmou, pontuando que as mortes se dão “tanto pelo agravamento do risco entre as gestantes que contraem a doença, como, principalmente, pelo foco que saúde de uma forma geral tem direcionado atenção e recursos para o tratamento da pandemia.
Fotos: Humberto Filho (Cecom / Imprensa)