De cada dez casos de mortalidade materna no Brasil, nove poderiam ser evitados. A afirmação, da professora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), Luciana de Moraes, foi feita durante o seminário ‘Mortalidade Materna: Avanços e Desafios na Garantia dos Direitos’, realizado hoje, dia 20, na sede do Ministério Público estadual, em Salvador. Parte integrante do projeto estratégico ‘Rede Cegonha: Efetivando a Dignidade’, o evento teve como objetivo central contribuir para a redução do índice de mortalidade no estado. Coordenadora do programa, a promotora de Justiça Mirella Brito salientou a importância de aproximar o MP e os profissionais de Saúde. “Somente estratégias conjuntas, envolvendo os operadores do Direito e da Saúde, podem transformar a organização e a implementação do SUS na Bahia, principalmente no que diz respeito ao Rede Cegonha”, salientou ela, acrescentando que o seminário marca uma nova fase no projeto. “Estamos agora começando a aplicar, na prática, o que foi alinhavado teoricamente nos nossos encontros regulários no observatório da rede”.
Na abertura, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), promotor de Justiça Rogério Queiroz, destacou que o MP sempre atuou no que diz respeito à mortalidade materna. “Nós temos o Núcleo de Apuração de Crimes Relativos a Erros na Área de Saúde (Nacres) atuando reativamente diante de erros de profissionais de saúde. Mais importante, contudo, é atuar para além da responsabilização criminal. O que projetos como o Rede Cegonha e a integração promovida em seminários como este fazem é uma verdadeira mudança do enfoque desse controle”, frisou Rogério, salientando o papel pró-ativo da atuação do MP, que, como um “catalisador de soluções”, busca centrar sua atuação em fomentar parcerias para uma concreta prevenção do óbito materno. O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) também participou do evento por meio da atuação no Grupo de Trabalho de Mulheres em Situação de Rua e em razão do maior número de mulheres vítimas de mortalidade serem negras e do impacto da mortalidade entre as mulheres em situação de prisão, temas que dialogam com a saúde e os direitos humanos. No painel de abertura, a professora da ENSP Luciana de Moraes explicou que essa mudança de enfoque da Justiça também muda a forma de agir dos pesquisadores. “Buscamos produzir conhecimento para agir, não mais com o foco de apenas computar problemas, mas principalmente de propor soluções”. Para ela, as principais estratégias atualmente são investir em fortalecer o pré-natal, o planejamento familiar e os comitês. “Implementando essas e outras medidas, poderíamos contribuir para evitar 90% de todas as mortes maternas no País”, concluiu a pesquisadora.
Presidente do Comitê Estadual de Estudo da Mortalidade Materna na Bahia, Márcia Silveira disse que a mortalidade materna é um espelho do atendimento de Saúde no Brasil. “Em sua esmagadora maioria, as mortes se concentram entre mulheres negras, pobres, com pouco estudo e reduzido acesso à saúde”, frisou ela, acrescentando que a mortalidade materna não se restringe aos óbitos que ocorrem durante o parto. “Do início da gestação até 42 dias após o seu término, o óbito se enquadra como mortalidade materna, o que significa que a prevenção desse problema também tem que percorrer toda essa etapa, assegurando de um bom pré-natal a um efetivo acompanhamento pós-parto”, concluiu Márcia. O painel da manhã foi encerrado com uma palestra de Manoel Henrique Miranda, do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), que falou sobre o ‘Papel do Cosems para a Estruturação da Rede Cegonha no Estado da Bahia’. Pela tarde, dois painéis cobriram os temas ‘fluxo de atendimento à gestante em situação de risco’ e ‘participação ativa do interior do estado no projeto Rede Cegonha’.
