A importância da triagem neonatal, conhecida também como teste do pezinho, e a necessidade da sua realização no período correto, mesmo em tempos de pandemia, foram temas do debate de hoje, dia 8, durante a reunião do Observatório das Maternidades. Na abertura do encontro, realizado por meio da plataforma Teams, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MP (Cesau), promotora de Justiça Patrícia Medrado, salientou que a triagem vem sendo tema de debate no MP. A promotora citou o procedimento que, desde sua abertura em 2019, vem acompanhando e buscando assegurar o cumprimento da realização do exame no Estado da Bahia. A promotora de Justiça Ana Luíza Menezes Alves, que conduz atualmente o inquérito, destacou os avanços desde instauração do inquérito pelo promotor de Justiça Carlos Martheo. “O objetivo do inquérito é garantir o acesso ao serviço de triagem Neonatal em todo o estado”, destacou a promotora de Justiça. Diretora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), referência na realização da triagem neonatal, a médica Helena Pimentel dos Santos frisou a necessidade de realizar o exame no tempo certo. “A triagem precisa ser feita entre o 3º e o 5º dias após o nascimento do bebê, sob pena de não se ter um diagnóstico seguro das patologias que exame pode detectar”, salientou.
Como exemplo do avanço no cumprimento do que o inquérito ministerial propõe, a diretora da Apae afirmou que a unidade realiza mensalmente cerca de 14 mil exames de triagem neonatal. A médica destacou que, com o objetivo de realizar o exame no prazo adequado, entre o 3º e o 5º dias do nascimento do bebê, as maternidades precisam estar capacitadas para fazer a coleta nos casos em que o recém-nascido precise permanecer mais do que isso na unidade. “O Programa Nacional de Triagem Neonatal determina que se tenha uma equipe multidisciplinar para atender as famílias e realizar a triagem”, afirmou. A médica ressaltou ainda a natureza essencialmente preventiva do exame. “Quanto mais rápido ele for feito, mais segura a detecção de possíveis patologias, muitas das quais passíveis de um tratamento precoce e assintomáticas, sendo imprescindível o diagnóstico correto”, explicou. Embora seja necessário que as maternidades estejam preparadas para o exame, a médica salientou que, devido à alta precoce, decorrente da grande rotatividade e também da pandemia da Covid -19, o ideal é que os exames sejam realizados na Apae ou nas unidades de atenção básica de saúde.
Margareth Handam, coordenadora Estadual de Triagem Neonatal Biológica, falou que o Estado vem adotando estratégias conjuntas com as secretarias municipais de Saúde para a implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal. Ela destacou a criação da Rede Estadual de Triagem, que identifica os postos de coleta e estabelece os fluxos com os serviços de referência, garantindo a execução de todas as fases do processo de triagem. A coordenadora destacou a importância de se ter estruturada uma rede de assistência complementar, ambulatorial e hospitalar, para garantir a retaguarda dos serviços de referência. De acordo com Margareth Randam, o maior desafio atualmente enfrentado pelo Estado é a manutenção de um banco de dados atualizado. “Essas informações devem contemplar, com base na portaria do Ministério da Saúde, inclusive os dados de triagem neonatal provenientes da rede privada de laboratórios”, afirmou, pontuando que esses relatórios devem ser passados para o gestor estadual do Sistema Único de Saúde (SUS). “Outro importante desafio”, salientou ela, “é assegurar à criança que permaneça mais tempo no ambiente hospitalar a realização da triagem”.
Representantes da Diretoria de Atenção à Saúde da Secretaria de Saúde de Salvador, Adriana Ferreira da Silva e Mariangela Martos destacaram o papel de cada município na garantia do encaminhamento das crianças para confirmação diagnóstica e acompanhamento nos serviços especializados. Elas afirmam também ser dever do município assegurar o acesso aos tratamentos e medicamentos que são de responsabilidade da atenção básica e acompanhar os indicadores de cobertura, idade de coleta e envio de amostras. Elas pontuaram ainda as adaptações que precisaram ser feitas em decorrência da pandemia. “Quando começou o surto do novo Coronavírus, o local prioritário de coleta passou por alterações, variando entre as unidades de saúde e as maternidades. Hoje, com o avanço da vacinação, a prioridade voltou a ser realizar o exame nas unidades de saúde básica”, afirmaram, concluindo que é preciso pensar no conceito de atuação em rede, onde “todos os serviços devem estar integrados para que seja realizada a coleta no período ideal.
Coordenado pelas promotora de Justiça Andréa Scaff e Juliana Rocha, gerentes do Observatório, o encontro de hoje contou ainda com a participação dos promotores de Justiça Rogério Queiroz, Thiago Bahia, Carlos Robson Leão, Daniele Cochrane Santiago, Ana Paula Canna Brasil Motta, Guiomar Miranda de Oliveira, Rosa Patrícia Salgado Atanázio, Tiago Avila de Souza e Ricardo Menezes Souza, além do procurador da República do Ministério Público Federal, Ramiro Rockenbach. Também participaram da reunião representantes dos municípios de Apuarema, Caetité, Candeias, Catu, Feira de Santana, Itanagra, Itagi, Jaguaripe, Jequié, Lagoa Real, Lauro de Freitas, Manoel Vitorino, Planalto, Salvador, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista.
