Promotores de Justiça que atuam na defesa do direito à saúde, na macrorregião Sul, participaram na manhã desta sexta-feira (30) da reunião de trabalho promovida pelo ‘Projeto Cegonha’ e o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau). Na oportunidade, eles conheceram o projeto de forma mais aprofundada e dialogaram sobre a qualidade da assistência no recorte da saúde materna. Uma discussão de extrema relevância para a efetiva e eficiente atuação do Ministério Público, registrou a promotora de Justiça Andréa Scaff, gerente do projeto. Ela conduziu o encontro com a co-gerente do Cegonha, promotora de Justiça Juliana Rocha.
Ao iniciar a reunião, Andréa frisou que os projetos estratégicos só fazem sentido se tiverem o envolvimento da área fim e que eles servem para aperfeiçoar a atuação institucional. Para Juliana, a ação do promotor de Justiça nessa área contribui muito para facilitar o trabalho em rede do MP fomentando a própria Rede Cegonha, criada pelo Governo Federal em 2011. O ‘Projeto Cegonha’, desenvolvido pelo MP em 2016, é um dos instrumentos que potencializam a atuação. Segundo as promotoras de Justiça, ele abrange uma gama de serviços e prioriza uma atuação resolutiva e coletiva. São propostas do projeto a avaliação e o monitoramento voltados à melhoria da qualidade do pré-natal, um novo olhar sobre a falha do serviço/profissional de saúde, o diagnóstico e a atuação voltados à melhoria da assistência ao parto e nascimento, garantia do acompanhante de livre escolha da gestante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto, fortalecimento da investigação dos óbitos fetais, infantis e maternos, dentre outas medidas. O promotor de Justiça Rogério Queiroz contribuiu com tópicos da explanação.
Durante o encontro, as promotoras de Justiça discorreram ainda sobre algumas questões específicas, orientando como os membros do MP podem proceder, e lembraram que o Cesau está a disposição para colaborar com os trabalhos desenvolvidos pelas Promotorias, podendo inclusive auxiliar a apuração de “erros médicos” sob o olhar da tutela coletiva. Juliana Rocha aproveitou a oportunidade para ressaltar que, quando o promotor recebe uma demanda individual, dificilmente a restrição está colocada apenas para a gestante que procurou o MP. Portanto, disse ela, “é preciso desenvolver o olhar para o coletivo”. A gerente e a co-gerente do projeto apresentaram os instrumentos disponíveis para a atuação e também salientaram a necessidade de se conhecer para além da realidade do Município, observando o cenário da região durante a atuação. Gestora do Núcleo Regional de Apoio à Gestão da Regulação Sul (NRAGR), Luciana Pinheiro participou da reunião e falou sobre a atuação do órgão, seus sistemas e funcionalidades, bem como apresentou números de atendimentos realizados em algumas microrregiões até o mês de setembro. Ela enfatizou que é preciso fortalecer a rede materno-infantil.
Redator: Maiama Cardoso MTb/BA -2335
