Meio ambiente, segurança pública, saúde, educação e recuperação de ativos sonegados para o Estado. Estas são as áreas em que quatro projetos e duas práticas do Ministério Público do Estado […]
O “Projeto Cegonha: Efetivando a Dignidade”, do Ministério Público estadual, foi apresentado à secretária Nacional de Políticas para a Mulher, Cristiane Rodrigues Britto, e à diretora do Departamento de Promoção […]
O Ministério Público estadual ajuizou, no último dia 24, ação civil pública contra o Município de Brumado por desrespeitar lei que prevê acompanhante, de qualquer sexo, para a gestante durante […]
O Ministério Público estadual, expediu duas notas técnicas, por meio do Grupo de Trabalho de combate à Covid-19, uma orientando os membros no sentido de cobrar dos gestores públicos transparência […]
